Entenda como e por que a Prefeitura de João Pessoa
tentou, na véspera das eleições, aprovar um projeto
caro, misterioso e sem o Estudo de Impacto Ambiental.










A menos de 4 meses das votações, a Prefeitura anuncia a licitação do projeto da Barreira do Cabo Branco.
A pressa foi inimiga do bom senso: o projeto não tinha Estudo de Impacto Ambiental.


FALTA DE PARTICIPAÇÃO

É notória a dificuldade da Prefeitura
de convidar as pessoas para pensar e planejar a cidade. Foi assim com a Lagoa e, novamente, com a Barreira.



ZERO TRANSPARÊNCIA

Por que R$ 80 milhões? De onde virá a verba? É recorrente a propaganda da Prefeitura se vangloriando de transparência. Porém, o que sobra no discurso, falta nas ações: queremos transparência. E mais: transparência nas decisões!


LANÇAMENTO DA PETIÇÃO ONLINE
11/07: Cobramos da secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, uma audiência pública na Estação Ciência.
Em menos de uma semana, conseguimos 500 assinaturas. No total, foram 1055 pessoas assinando a petição.




No mesmo dia, o secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, deu uma declaração que só confirmou a omissão e falta de transparência da Prefeitura: “os movimentos não têm a compreensão global do que se trata”.

CABO BRANCO PARA SEMPRE
12/08: Fórum promovido pelo GAB para ouvir especialistas e a Prefeitura. A secretária Daniella Bandeira esteve presente e apresentou o projeto. Apesar do gesto, ficou evidente a necessidade de mais tempo para explicar o projeto e o Estudo de Impacto Ambiental, não apresentado na ocasião.

19/07: Em protesto à falta de transparência da PMJP, fomos até a Barreira com o pessoal do GAB (Grupo Amigos da Barreira) + Projeto Mais Natação + Ocupa Cultura + Escritório Praia Caribessa + Cidade Bike. A ação serviu para chamar a atenção da imprensa para um lado da história que não estava sendo contado.


ENTREGA DE ASSINATURAS
28/07: Junto com o GAB, protocolamos a petição com + de 1000 assinaturas na SEPLAN (Secretaria de Planejamento). Objetivo: entregar nas mãos de Daniella a cobrança por um audiência pública.


LABORATÓRIO DE GEOCIÊNCIAS
DA UFPB
20/09: Biólogos, geógrafos, geólogos, advogadas, urbanistas, ativistas e membros do GAB se juntaram e construiram um documento elencando 9 argumentos técnicos que colocam em risco o projeto da Prefeitura. Entre esses argumentos, a necessidade do Estudo de Impacto Ambiental.

AÇÃO NO TCE
22/07: O Tribunal de Contas do Estado, órgão cuja função, neste caso, é fiscalizar se a Prefeitura está fazendo o dever de casa, realizou uma audiência pública para discutir a Barreira. A gente estendeu a faixa num ato simbólico para dizer: por que R$ 80 milhões? Onde está o Estudo de Impacto Ambiental? Onde está o projeto?



ESTUDANTES DA PENHA
30/07: Visitamos a Escola Benedita Targino Maranhão e dialogamos com estudantes/professores. Propósito: conscientizar os diretamente afetados pelo projeto da Prefeitura e convidá-los a participar da mobilização.

IMPUGNAÇÃO DA LICITAÇÃO
27/09: A PMJP acelerou o passo pra conseguir uma licitação para as obras na Barreira do Cabo Branco. Mas, como licitar uma obra sem fazer o Estudo de Impacto Ambiental? Por entender a necessidade do EIA/RIMA, fomos na própria Prefeitura protocolar o pedido de impugnação, que foi negado.




No dia 19 de julho de 2016, com os Amigos da Barreira, Ocupa Cultura, Projeto Mais Natação, Escritório Praia Caribessa e o Cidade Bike, fizemos uma ação na Barreira, em protesto à falta de transparência da Prefeitura.


Além de fazermos o resgate simbólico de sacos de dinheiro, representando os R$ 80 milhões que seriam afogados pela PMJP, aproveitamos para coletar o lixo espalhado no local, prestar esclarecimentos à imprensa e aos banhistas sobre o porquê da mobilização e, especialmente, unir forças por uma causa necessária à nossa cidade.

O mais importante sobre a mobilização: não somos contra projetos.
Somos contra projetos que não envolvem a população na sua elaboração. Somos contra projetos mal explicados e que, muitas vezes, buscam no rebuscamento técnico a falsa impressão de competência. É importante dizer: a Barreira do Cabo Branco é um dos principais itens no plano de ação que o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) fez para João Pessoa.

Portanto, a estratégia duvidosa da Prefeitura acabou revelando seu lado frágil: o projeto apresentado, além de caro, não tinha o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental).
Ou seja: era como se um médico quisesse fazer uma cirurgia de alto risco sem fazer os exames prévios exigidos por Lei.

Para ver mais fotos desta ação, clique aqui.



No dia 15 de outubro, o TCE suspende a licitação.
O motivo: não se altera um patrimônio natural
sem o Estudo de Impacto Ambiental.





ESTA FOI A PRIMEIRA MOBILIZAÇÃO DA MINHA JAMPA.

Ela é simbólica, pois mostra nosso compromisso com a participação das pessoas nas decisões da cidade. Chega de decidir nosso destino apenas entre 4 paredes!

Mostra também nosso profundo respeito ao meio ambiente, traço característico da cidade que tanto amamos. Ou seja: foi uma mobilização para bradar que não se joga dinheiro nosso pelo ralo, muito menos desconsiderando as consequências à natureza.

E, por fim, a parceria. Entendemos que sozinhos somos nada e, juntos, muitos. Daí fomos atrás do GAB - Grupo Amigos da Barreira -, que já lutam por políticas públicas na Barreira do Cabo Branco há anos.




JUNTOS PODEMOS FAZER UMA JOÃO PESSOA MELHOR.
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